Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Câmara aprova nova MP do Bem

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

A crucial mudança obtida com a Reforma Tributária brasileira será a extinção de cinco impostos e que representaram o correspondente aproximado de trinta e oito por cento da arrecadação brasileira de 2021. Há três impostos federais como o PIS, Cofins e o IPI e que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a economia brasileira, além de propiciar maior transparência. O essencial é gerar maior competitividade para enfim incentivar maior crescimento econômico nacional. A correção de desequilíbrios far-se-á através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda seriam beneficiadas o que será disciplinado por futura lei complementar. E, a transição dos tributos antigos para os novos começará em 20239 e irá até 2032, propiciando a redução de incidência tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033  dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior